Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

Isso nãeste impede o controle da má gestão, qual não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou de que seja demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evoluçãeste do TCU, de que está chegando a um ponto de equilíbrio merecedor de toda atençãeste e de todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

A decisãeste é da 5ª câmara por Direito Público do TJ/SP, de que identicamente conjuntamente determinou à CPFL qual se abstenha de interromper o fornecimento de eletricidade à casa da família. (Clique aqui)

Este município por Campinas/SP foi condenado a reembolsar Parcela da tarifa do energia por uma família do baixa renda qual tem uma criança que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos de modo a sobreviver.

Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e Veículos nenhumas necessidade do ordem judicial, em casos de flagrante. (LA – clique aqui)

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Diante do tal placar, este Supremo iria balouçar sua própria jurisprudência a depender do quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: os ministros pegaram um HC impetrado contra ato do 1 ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo não cabimento. Proibido este remédio heroico (e não somente mera divergência de opiniões), em caso por recurso qual busque rever decisãeste do ato do relator, este instrumento indicado ficou sendo este agravo interno. (Clique cá)

Dupla vitória clique neste link do inefável Sérgio Cabral pelo Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba para voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha usando Mangaratiba); além disso, foi confirmada a liminar que impediu sua própria transferência de modo a presídio por segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

Um promotor de Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente quarenta tempo úteis desprovido justificativa, será penalizado usando suspensãeste. O plenário do CNMP entendeu que este membro cometeu a prática por infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono por cargo e este apenou com a suspensãeste por 45 tempo. (Clique aqui)

Este curso do especializaçãeste "Direito por Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica Derivado do as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, bem saiba como enfoca tua repercussãeste jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do encontre aqui Direito Familiar. (Clique aqui)

A sobrevida, no entanto, é curta: faltam 265 sóis para este fim do mandato. E como ainda não se arranjou uma liminar para o Colossal astro não surgir através manhã...

O troca-troca por ministros para acomodação Destes asseclas, todos em Procura do sombreado foro privilegiado, denota um agonizante fim de mandato presidencial.

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias por depoimentos dos publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados pelo âmbito do acordos do colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique aqui) pelo caso por colaborações de executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu qual a questãeste de fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, o qual atrai a competência da Justiça especializada.

O é o segundo ano consecutivo em de que este escritório lidera este ranking. Para além disso, este anuário comenta sobre o avanço desse modelo do securitização por recebíveis no setor do arranjos de pagamento. Destaque para este FIDC da Cielo – o maior estruturado no ano passado. (Clique aqui)

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do o assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

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